Termos e Condições de Utilização

Objeto

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MEDD, Lda. Rua Felizardo Lima, 304100-341 Porto – Portugal

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Telefone: +351 226 095 570

Âmbito de Aplicação

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, independentemente da sua natureza (particular ou profissional), bem como a todas as visitas, consultas, contactos e interações efetuadas através do site.

A MEDD reserva-se o direito de atualizar ou modificar os presentes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página.

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O acesso ao website é gratuito e não exige registo prévio, salvo quando expressamente indicado para determinadas funcionalidades ou serviços.

A MEDD pode, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Suspender, alterar ou encerrar o website
• Limitar o acesso a determinadas áreas
• Efetuar atualizações técnicas ou de conteúdo

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à ordem pública
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• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização

Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, gráficos, projetos, layouts e design, são propriedade da MEDD, Lda. ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da MEDD.

Informação Disponibilizada

A MEDD envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é atual, rigorosa e completa. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou imprecisões.

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Formulários e Comunicações

Ao preencher formulários ou contactar a MEDD através do website, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

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• Decisões tomadas com base na informação disponibilizada no website

Nada nos presentes Termos exclui responsabilidade nos casos em que a lei o não permita.

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Proteção de Dados Pessoais

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Duração e Cessação

Os presentes Termos e Condições produzem efeitos desde o momento do acesso ao website e mantêm-se em vigor enquanto o utilizador utilizar o mesmo.

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Alterações aos Termos e Condições

A MEDD reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do website, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.